NACIONALIDADE ALEMÃ
Seguem abaixo informações encaminhadas pelo
Consulado Honorário da Alemanha no Espírito Santo
Joern Duus
Honorarkonsul/Cônsul Honorário da Alemanha no Espírito Santo
Petra T. Günter Vieira/Mitarbeiterin - Secretaria
Av. N. Sra. dos Navegantes, 755 - Sala 906 - Enseada do Suá
29050-335 Vitória - ES
Tel.: + 55 27 2121 6889 Fax: + 55 27 2121 6890
e-mail: petra@hk.vitoria.nom.br
Site: www.rio-de-janeiro.diplo.de
Vitória pertence á jurisdição do Consulado Geral do Rio de Janeiro
Horário de atendimento: 2ª a 6ª feira das 13 às 17h00
************
A Embaixada e os Consulados Gerais da
República Federal da Alemanha no Brasil
informam:
Gz.: RK 10 – 512 (Porto Alegre)
Em: 28.08.2007
Nacionalidade Alemã
I. CONDIÇÕES PARA OBTENÇÃO
1. Nascimento
1.1 ser descendente de pai alemão,
● que estava casado com a mãe da criança quando do nascimento ou
● que não estava casado com a mãe da criança, nascida depois de 30/06/1993, e, nos termos das leis alemãs, possui um reconhecimento de paternidade válido.
1.2 ser descendente de mãe alemã,
● que estava casado com o pai da criança quando do nascimento (nascimento após 01/01/1975)
● que estava casado com o pai da criança quando do nascimento, (o nascimento se deu no período de 01/04/1953 e 31/12/1974) e a mãe apresentou, no período de 01/01/1975 a 31/12/1977, declaração correspondente a um órgão alemão ou representação diplomática (comprovante). Essa declaração não pode ser mais recuperada.
● que não estava casado com o pai da criança quando do nascimento.
IMPORTANTE! IMPORTANTE!
IMPORTANTE! IMPORTANTE!
Nova regulamentação a partir de 01/01/2000:
I. O nascimento no exterior não mais permite a aquisição da nacionalidade alemã pelo
nascimento quando
a) a(o) mãe/pai alemã(o) nasceu no exterior depois de 31/12/1999
e
b) onde tem sua residência permanente.
Exceção: o nascimento da criança é comunicado no prazo de um ano à representação diplomática alemã competente PELA(O) MÃE/PAI ALEMÃ(O) (declaração de nascimento).
II. Quando o nascimento ocorre na Alemanha, a criança de pais estrangeiros adquire a nacionalidade alemã quando um dos pais preenche determinados requisitos legais. Obrigatoriedade de opção entre os 18 e 23 anos de idade.
2. LEGITIMAÇÃO ocorrida até 30/06/1998 nos termos da legislação alemã
Em caso de nascimento da criança anterior a 01/07/1993, cujo pai alemão não estava casado com a mãe estrangeira quando do nascimento da criança (vide Tz. I 1.1, alternativa
2) e a mãe da criança casou após o nascimento da criança.
Requisitos:
a) um reconhecimento de paternidade legal
e
b) casamento dos pais da criança até 30/06/1998
3. DECLARAÇÃO de pretensão de aquisição da nacionalidade alemã
Requisitos:
- uma criança nascida antes de 01/07/1993, cujo pai alemão não casou até agora com a mãe estrangeira da criança ou o casamento se deu após 30/06/1998 e
- um reconhecimento de paternidade conforme a legislação alemã
e
- permanência legal de três anos da criança na Alemanha
e
- entrega da declaração supramencionada, antes da criança completar 23 anos de idade.
4. Casamento
Com o casamento com um cidadão alemão, a esposa estrangeira adquiriu a nacionalidade alemã antes de 31/03/1953.
5. Adoção
Desde 01/01/1977: uma adoção legal pelas leis alemãs de um menor por uma(um) alemã(o) (a nacionalidade entra em vigor a partir da efetivação da adoção).
Desde 01/09/1986: a criança a ser adotada não pode ter completado 18 anos de idade quando do requerimento de adoção.
6. Naturalização
Para uma naturalização exige-se basicamente um domicílio na Alemanha. Uma naturalização do exterior está restrita a ex-cidadãos alemães e seus filhos menores.
7. Usucapião
Quem tiver sido tratado, no mínimo nos últimos 12 (doze) meses, pelas autoridades alemães como um cidadão alemão (em particular através da emissão de um passaporte alemão, carteira de identidade ou certidão de nacionalidade) tem direito à nacionalidade alemã.
II. MOTIVOS DE PERDA
1. No período de 01/01/1871 a 31/12/1913:
Permanência de 10 anos no exterior sem registro de matrícula de um consulado alemão Também a esposa e os filhos menores (na época abaixo de 21 anos de idade) de cidadão alemão, residentes no exterior, perdem automaticamente a nacionalidade alemã se não fizerem o devido registro.
2. Não cumprimento do serviço militar
Um cidadão alemão com obrigações militares, nascido entre 1871 e 1885, com domicílio permanente no exterior, perdia sua nacionalidade em 01/01/1916, se no período de 01/01/1914 a 01/01/1916 não tivesse apresentado sua decisão definitiva de prestação do serviço militar.
3. Naturalização / Aquisição por solicitação de uma nacionalidade estrangeira / Perda / Renúncia:
Aquisição de uma nacionalidade estrangeira:
Um cidadão alemão perde sua nacionalidade com a aquisição de uma nacionalidade estrangeira, se a aquisição se der por seu requerimento. A perda não ocorre se ele tiver recebido uma autorização para manutenção antes de adquirir a nacionalidade estrangeira e
a aquisição ocorre dentro do período de dois anos da data de emissão da certidão que autoriza a manutenção (até 31/12/1999 apenas se não tiver havido uma permanência habitual no exterior).
Novo!!! No caso de aquisição de nacionalidade de um Estado-Membro da União Européia ou da Suíça não há perda da nacionalidade alemã. Nesse caso também não há necessidade de autorização para manutenção.
Perda: Um cidadão alemão perde a nacionalidade alemã a pedido quando requerer a aquisição de uma nacionalidade estrangeira e cuja concessão já lhe foi assegurada.
Renúncia: Um cidadão alemão pode abdicar de sua nacionalidade se possuir várias nacionalidades.
4. Adoção
Uma adoção legal de um menor alemão por um estrangeiro a partir de 01/01/1977.
5. Legitimação
Uma legitimação legal de um cidadão alemão menor por um estrangeiro antes de 31/12/1974 tem como conseqüência a perda da nacionalidade alemã. (vide BverwG 5 C 5.05 e 5 C 9.05, de 29/11/2006).
6. Casamento
a) Uma cidadã alemã que casou com um estrangeiro antes de 23/05/1949 (automaticamente)
b) Em casamentos ocorridos entre 23/05/1949 e 31/03/1953 somente então quando a mulher perdeu sua nacionalidade.
III. PROCESSO DE VERIFICAÇÃO DE NACIONALIDADE
1. Em quais casos recomenda-se o procedimento para verificação de nacionalidade?
Se V.Sa. acredita que é cidadão alemão, mas não pode comprová-lo, recomenda-se, após consultar a representação diplomática competente, dar entrada em um processo de verificação de nacionalidade, onde se verifica a descendência dos avós e bisavós.
As representações diplomáticas alemãs precisam exigir um processo de verificação antes de emitir passaporte para pessoas com nacionalidade indefinida como requisito para a emissão de passaporte.
2. Órgãos competentes e duração do processo
O órgão competente para requerentes residentes no exterior é o Bundesverwaltungsamt (Secretaria Federal de Administração) em Colônia. O requerimento é entregue na representação diplomática competente (definida pelo domicílio do requerente). O processo leva geralmente cerca de dois anos; caso parentes já tenham obtido a carteira de nacionalidade, esse período pode ser reduzido consideravelmente.
3. Certidões necessárias para o requerimento
(= cópias autenticadas e tradução, caso se trate de certidões em língua estrangeira)
- Certidão de nascimento do requerente, do pai e do avô por parte de pai ou
Certidão de nascimento da mãe, bem como do avô por parte de mãe, caso a nacionalidade seja proveniente da mãe (desde que o requerente tenha nascido de união não oficial ou depois de 01/01/1975);
- Certidão de casamento dos pais e avós por parte de pai ou certidão de casamento dos avós por parte da mãe;
- dado o caso, certidões de óbito dos ascendentes;
- carteiras de identidade brasileiras de todas as pessoas relacionadas no requerimento;
- carteira de identidade brasileira para estrangeiros do pai, avô, etc.;
- antigos passaportes alemães ou outros documentos de viagem dos ascendentes que vieram para o Brasil;
- comprovante de entrada no país (listagem de navios, cópia do trecho do registro de imigrantes, etc.);
- outros documentos que comprovem a nacionalidade alemã de antepassados originários da Alemanha;
- dado o caso, registro de matrícula (disponível na representação diplomática);
- Comprovante de não-naturalização dos antepassados que vieram para o Brasil, disponível no
Ministério da Justiça
Divisão de Nacionalidade e Naturalização
SNDC/DNN
Esplanada dos Ministérios, Anexo II, 3° andar, Sala 313
70064-901 Brasília - DF
Tel.: 0**61/3429-3402, 0**61/3429-3497, 0**61/3429-9172
Homepage: www.mj.gov.br/estrangeiros/
e-mail: dnn@mj.gov.br
4. Taxas
A taxa cobradas pela Secretaria Federal de Administração para emissão de uma identidade de nacionalidade é atualmente de € 25,00. A taxa deve ser paga através de ordem bancária à Secretaria Federal de Administração ou em reais por ocasião da entrega da certidão na representação diplomática. Caso o requerimento para emissão de uma identidade de nacionalidade tenha sido negado é cobrada uma taxa no valor de € 18,00.
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
Todos os documentos (inclusive o formulário de requerimento) devem ser entregues em 2 ( duas) vias:
Uma cópia dos documentos deve ser entregue como fotocópias autenticadas, acompanhadas de versão para o alemão feita por tradutor juramentado (Listagem de tradutores disponível nas representações diplomáticas). Uma segunda cópia, como fotocópias simples de todos os documentos entregues (inclusive requerimento e traduções).
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Isenção de responsabilidade:
Todos os dados do presente comunicado baseiam-se em informações obtidas e experiências registradas pelas representações diplomáticas alemãs no Brasil. Não nos responsabilizamos pela exatidão dessas informações. Não passível de recurso jurídico.
ENDEREÇOS ÚTEIS À PESQUISA - LINKS
As representações diplomáticas alemãs não fornecem informações genealógicas, nem no Brasil, nem na Alemanha, e não dispõem tampouco de um registro de imigrantes. Todavia, os Consulados Gerais do Rio de Janeiro (www.rio-de-janeiro.diplo.de) e de Porto Alegre (www.portoalegre.diplo.de) possuem ainda uma listagem de matrículas com dados do período de 1869 a 1938, e de 1873 a 1941, com dados de cidadãos alemães residentes na época no Brasil.
(No período de 01.06.1870 a 31.12.1913, por exemplo, os cidadãos alemãs com residência permanente no exterior tinham que se registrar, a cada dez anos, na lista de matrícula, mantida pela representação diplomática, para manutenção de sua nacionalidade.)
Para consultas sobre listagem de matrícula de outras representações diplomáticas no mundo inteiro, recomendamos contactar o Arquivo Político do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Berlim (Politischen Archiv des Auswärtigen Amts) – Departamento 117-, 11013 Berlin, www.auswaertigesamt.de, em “Informationsservice“).
No caso de informações sobre pessoas, que imigraram para o Brasil e cujos dados sobre data de chegada ou cidade de origem são desconhecidos, o Arquivo Nacional brasileiro fornece dados do seu registro de imigração. Outra possibilidade é o Instituto Genealógico do Rio Grande do Sul, que dispõe de um dado de bancos com cerca de 15.000 nomes de pessoas que foram registradas no período de 1824 a1993.
Para procurar antecedentes na Alemanha, recomendamos consultar inicialmente os cartórios ou prefeituras; para o período anterior a 01.01.1876, os registros das igrejas da cidade natal do antecedente.
Os endereços eletrônicos de cidades alemãs podem ser acessadas em ww.meinestadt.de.
A seguir, apresentamos diversos órgãos alemães e brasileiros e instituições, que podem ser úteis para pesquisas genealógicas.
Recomendamos consultar previamente as eventuais taxas cobradas por essas instituições.
ALEMANHA.
Listagens de emigrantes:
Staatsarchiv der Freien u. Hansestadt Hamburg
Kattunbleiche 19
22041 Hamburg
Tel: 00xx-49-40-42831-32000
Fax: 00xx-49/40-3681-2514
E-Mail: poststelle@staatsarchivhamburg.de
info@linktoyourroots.com
www.linktoyourroots.hamburg.de
(Listagem de passageiros de navios de 1850-1934)
Tourismus-Zentrale Hamburg
Historic Emigration Office
Steinstr.7
Postfach 102249
20015 Hamburg
Fax: 00xx-49-40-3005 1220
Tel: 00xx-49-40-30051282
E-Mail: Sroka@hamburg-tourism.de
www.heo-online.de
Banco de Dados de Emigrantes
Link to your roots
Besenbinderhof 37
20097 Hamburg
Tel.: 00xx-49-40-659090980
Fax: 00xx-49-40-659090989
Staatsarchiv Bremen
Am Staatsarchiv 1
28203 Bremen
Fax: 00xx-49-421-361-10247
Tel: 00xx-49-421-/361-6221
E-mail: zentrale@staatsarchiv.bremen.de
Busca por pessoas desaparecidas, com relação às Guerras Mundiais:
Internationaler Suchdienst des Roten Kreuzes (Cruz Vermelha – Busca Internacional)
Große Allee 5-9
34444 Bad Arolsen
www. its-arolsen.org
(Consultas em inglês, francês e alemão)
Tel.: 00xx-49-5691-6290
Fax: 00xx-49-5691-629501
E-Mail: itsdoc@its-arolsen.org
Deutsches Rotes Kreuz (Cruz Vermelha) – Generalsekretariat - Suchdienst München
Zentrale Auskunfts- und Dokumentationsstelle
Chiemgaustraße 109
81549 München
Tel: 00xx-49-89-68077730
Fax: 0xx-49-89-68074592
E-Mail: DRK-Suchdienst-Muenchen@t-online.de
info@drk-suchdienst.org
(também no caso de pessoas desaparecidas em catástrofes e infortúnios)
Krankenbuchlager Berlin
Wattstraße 11 - 13
13355 Berlin
(Registro de desaparecidos na Primeira Guerra Mundial)
Tel.: 00xx-49-30-4630-2-1 89
www.hinterpommern.de
Registros de Igrejas:
Evangelisches Zentralarchiv (EZA) *
- Kirchenbuchstelle -
Bethaniendamm 29
10997 Berlin
Tel.: 00xx-49-30-2250 4536
Fax: 00xx49-30-2250-4540
E-Mail: kirchenbuchstelle@ezab.de
www.ezab.de
Katholisches Kirchenbuchamt *
des Verbands der Diözesen Deutschland
Kaiser-Friedrich-Str.9
53113 Bonn
Tel.: 00xx-49-228-103311
Fax: 00xx-49-228-103374
E-Mail: kirchenbuchamt@dbk.de
Heimatortskartei - Zentralstelle für Heimatortskarteien
Lessingstr. 3
80336 München
Tel.: 00xx-49-89-54497-201
Fax: 00xx-49-89-54497-207
E-Mail: ksd@kirchlicher-suchdienst.de
* também para obtenção de certidões de estado civil
Associações, Federações e Sociedades Genealógicas na Alemanha:
Supraregional:
Deutsche Arbeitsgemeinschaft genealogischer Verbände e.V. (DAGV)
-Anfragenverteilungsstelle-
Postfach 600518
14405 Potsdam
Deutschland
E-Mail: anfragen@dagv.org
www.dagv.org
Gesellschaft für deutsche Sprache
Sprachberatung
Spiegelgasse 13
65183 Wiesbaden
Fax: 00xx-49-611 99955-30
Tel: 00xx-49-611 99955-0
E-mail: sekr@gfds.de
www.gfds.de
(Origem de Sobrenomes)
Gesellschaft für Namenskunde
Augustusplatz 9
04109 Leipzig
Tel.: 00xx-49-31-9737-464
Fax: 00xx-49-341-9737-499
E-Mail: E.M.rodrig@rz.uni-leipzig.de
Genealogische Gesellschaft e.V.
Postfach 30 20 42
20307 Hamburg
Tel.: 00xx-49-40-525-6601
E-Mail: genealog-ham@gmx.de
Akademie für Genealogie, Heraldik und verwandte Wissenschaften e.V.
Gutenbergstraße 12 b
38118 Braunschweig
Berliner Institut für vergleichende Sozialforschung (bivs)
Schliemannstr. 23
10437 Berlin
Tel.: 00xx-49-30-44651065
Fax: 00xx-49-30-4441085
E-Mail: info@emz.berlin.de
www.emz-berlin.de
Verband deutschsprachiger Berufsgenealogen e. V.
Friedrichstraße 25
49356 Diepholz
Tel. und Fax: 00xx-49-5441-7336
www.berufsgenealogie.net
Bund der Familienverbände e.V.
Dorfstraße 7
98693 Unterpörlitz
Herold - Verein für Heraldik, Genealogie und verwandte Wissenschaften
Archivstraße 12 - 14
14195 Berlin
Tel: 00xx-49-30-83901-100
Gesellschaft für Familienforschung e.V. "Die Maus"
Am Staatsarchiv 1
28203 Bremen
E-Mail: maus@geneolgienetz.de
Literatura:
C.A. Starke Verlag
Zeppelinstr. 2
65549 Limburg a.d. Lahn
Tel.: 00xx-49-6431-9615-0
Fax: 00xx-49-6431-961515
E-Mail: starkeverlag@t-online.de
www.starkeverlag.de
Para comunicados de desaparecidos:
"Familienkundliche Nachrichten" Verlag Degener & Co.
Nürnbergerstr. 27
91403 Neustadt/Aisch
Tel.: 00xx-49-9161-886039
Fax: 00xx49-9161-1378
E-Mail: degener@degener-verlag.de
www.degener-verlag.de
Regional:
Westdeutsche Gesellschaft für Familienkunde e.V.
Claus Geis (Geschäftsstelle)
Unter Gottes Gnaden 34
50859 Köln-Widderstdorf
Tel: 0xx-49-221-508488
Fax: 00xx-49-221-9502505
E-Mail: wgff@genealogy.net
Arbeitsgemeinschaft für mitteldeutsche Familienforschung (AMF)
Bärbel Teck (Geschäftsstelle)
Berlinerstr. 31a
47533 Kleve
Tel: 00xx-49-2821-45262
Fax: 00xx-49-2821-45263
E-Mail: geschäftsstelle@amf-verein.de
www.amf-verein.de
Verein für Familien- und Wappenkunde in Württemberg und Baden e.V.
Postfach 105441
70047 Stuttgart
Fax: 00xx-49-711-212-4495
E-Mail: wappen@wlb-stuttgart.de
Hessische Familiengeschichtliche Vereinigung e.V. - Hessisches Staatsarchiv
Karolinenplatz 3
64289 Darmstadt
E-Mail: hfv@stad.hessen.de
Tel.: 00xx-49-6151-165960
Fax: 00xx-49-6151-165961
Bayerischer Landesverein für Familienkunde e.V.
Ludwigstraße 14/I – Zimmer 110
80539 München
Tel: 00xx-49-89-28638-2398
E-Mail: BLF@gmx.de
Niedersächsischer Verein für Familienkunde e.V.
Am Bokemahle 14-16 (Stadtarchiv)
30171 Hannover
Tel: 00xx-49-5137-72116
Fax: 00xx-49-5137-876421
www.familienkunde-niedersachsen.de
(Homepage nas línguas alemã e inglesa)
Arbeitsgemeinschaft für Saarländische Familienkunde
Geschäftsführung Norbert Emanuel
Hebbelstraße 3
66346 Püttlingen
Tel.: 00xx-49-6898-689098
Fax: 00xx-49-18050-6033482115
www.saar-genealogie.de
Schleswig-Holsteinische Familienforschung e.V.
Postfach 3809
24037 Kiel
Tel: 00xxx-49-431-6474543
E-Mail: shfam@genealogy.net
Arbeitsgemeinschaft für mitteldeutsche Familienforschung e.V.
Goldbergstraße 23
35043 Marburg
www.amf-verein.de
Arbeitsgemeinschaft für Pfälzisch-Rheinische Familienkunde e.V.
Stadtarchiv
Rottstraße 17
67061 Ludwigshafen
Tel.: 00xx-49-621-519867
Verein für Familienforschung in Ost- und Westpreußen e.V.
Dr. Ernst Weichbrodt (Geschäftsführer)
Poelerstr. 37
23970 Wismar
E-Mail: ernst@familie-weichbrodt.de
BRASIL:
Arquivo Nacional
Coordenação Geral de Acesso e Difusão
Documental
Coordenadoria Atendimento à Distancia
Praça da República, 173
20211-350 Rio de Janeiro-RJ
Tel: 021-3806-6157
Fax: 021-2232-6017
E-Mail: consulta@arquivonacional.gov.br
www.arquivonacional.gov.br
Centro Histórico de Imigração
Rua Visconde de Parnaíba n° 1316
03044-001 São Paulo – SP
Tel: 011-6692 7804/6692 9218
Fax: 011-6693 1446
E-Mail: imigrant@plugnet.com.br
Arquivo Público do Estado do Espírito Santo
Rua Sete de Setembro, 414 - Centro
29015-160 Vitória / ES
Tel.: 0xx-27-3223-7524
Fax: 0xx-27-3223-2952
E-Mail: ape@es.gov.br
www.ape.es.gov.br
Instituto Genealógico do Rio Grande do Sul – INGERS
Rua Vig. José Inácio, 371 – 14° andar – conjunto 1420
90020-100 Porto Alegre – RS
Tel: **-14-3224 3587
E-Mail: ingers@cpovo.net
www.ingers.org.br
(taxas obrigatorias)
Instituto Martius-Staden
Rua Itapaiúna, 1355
05707-000 Panamby
São Paulo
Tel.: 011-3744-1070
Fax: 011-3255-8391
E-Mail: contato@martiusstaden.org.br
www.martiusstaden.org.br
Outros endereços eletrônicos alemães e internacionais:
www.ahnenforschung-genealogie.de
www.genealogienet.de
www.berufsgenealogie.net
www.ahnenlotse.de
www.genealogy.net/www.genealogienetz.de
www.familysearch.org
www.ancestry.com
www.surnamenavigator.org
www.memorialdoimigrante.sp.gov.br
www.agenealogia.com
www.gentree.org.br
http://genealogia.sapo.pt/home (busca em Portugal)
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Isenção de responsabilidade:
Todos os dados do presente comunicado baseiam-se em informações obtidas e experiências registradas pelas representações diplomáticas alemãs no Brasil.
Não nos responsabilizamos pela exatidão dessas informações.
Não passível de recurso jurídico.
Fonte: Embaixada e Consulados Alemães
